O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o deputado
Júlio da Retífica (PSDB), que investiga problemas relacionados à Segurança
Pública em Goiás, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 10/04, no auditório
Solon Amaral da Assembleia, para análise dos membros, os principais pontos
abordados em seu relatório.
Após a manifestação de todos os membros presentes na
reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o texto do relator foi
aprovado por unanimidade, encerrando assim os trabalhos da CPI.
Júlio avaliou que o resultado da CPI foi positivo e que
durante estes 11 meses de trabalhos foi possível perceber o quanto o assunto é
complexo. “Tivemos contato com diversos pontos de vista e através de um
trabalho transparente, conseguimos levantar informações importantes”, avaliou.
Os principais pontos abordados em seu relatório. Ele
destaca problemas e aponta soluções, como por exemplo, a falta de efetivo e a
consequente necessidade de realização de concursos para suprir a demanda.
A construção de presídios e a melhoria da estrutura
destes locais, com maior controle da comunicação estão também entre as
sugestões apresentadas para amenizar o problema. O relatório também pede maior
agilidade na entrega dos Centros de Referência e Excelência em Dependência
Química (Credeqs).
O parlamentar destaca ainda que o comércio de sucatas é
também um alimentador da criminalidade no Estado. "A atividade fomenta um
comércio ilegal de peças, roubo de veículos, clonagem, e financiadora do
consumo de drogas e o crime organizado. O ideal seria que a sucata fosse
regulamentada, e não reutilizada na forma como hoje é feito."
Júlio da Retífica sugere no relatório também ações de
âmbito nacional, tais como a criação de fundos para o setor, a criação do
Ministério da Segurança Pública, a realização de convênios, que seja aprovado o
Plano Nacional de Segurança Pública, feita a revisão e alteração do Código do
Processo Penal, aprovação da PEC 308/2004 e 300/2008, entre outros.
De forma resumida, o relator destacou que o problema da
Segurança Pública deve ser resolvido com a cooperação de todos o setores da
sociedade. "Está claro que não é um problema exclusivo de uma corporação,
um governo ou setor. A criminalidade está em todo o país e inserido das mais
diversas maneiras em nossa sociedade, portanto, é necessário uma mudança na
forma de pensar o tema e unir forças em prol de melhoria."
Divulgação: Equipe de Assessoria do Deputado
Fotos: Marcos Kennedy
Texto: Dulci Moura
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