Segundo o deputado Júlio da Retífica (PSDB), que preside
a comissão, no Auditório Solon Amaral, a audiência foi sugerida pelo
deputado-relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, Álvaro
Guimarães (PR), para está quarta-feira, 04/06, para colher sugestões e
propostas para aperfeiçoamento do projeto.
A Presença dos técnicos, chefe do Gabinete Adjunto de
Planejamento, Qualidade e Investimento, Júlio Paschoal, e o superintendente de
Orçamento e Despesa, Gilson Amaral, ambos da Secretaria de Gestão e
Planejamento (Segplan). Atendendo o convite do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento,
deputado Júlio da Retífica, a presença trata-se da largada oficial para um debate
mais amplo sobre a aplicação de recursos orçamentários para o exercício de
2015.
Com duração de um ano, a LDO define as metas e
prioridades do Governo e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
para o ano seguinte. Os gestores da Segplan vão detalhar o projeto da LDO que
foi encaminhado para o Legislativo. Os deputados têm até o dia 30 de junho para
aprovar o projeto.
A Lei de Diretrizes Orçamentária é o resumo de metas e
prioridades do Governo do Estado para o próximo ano. O projeto iniciou sua
tramitação na Assembleia Legislativa no dia 30 de abril, quando foi
protocolada. Encaminhada à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foi
fixado o calendário. Os deputados tem prazo até o dia 18 de junho para
apresentarem emendas. A publicação das emendas está prevista para o dia 26, com
a apresentação do relatório final para o dia 27 de junho. Após a aprovação
deste na Comissão, o projeto será submetido à votação plenária. O recesso
parlamentar do mês de julho só se inicia após a votação desta matéria.
Conforme o projeto da Governadoria, a previsão
orçamentária para o Estado de Goiás em 2015 é de R$ 18 bilhões. Segundo a Secretaria
de Gestão e Planejamento a fixação do Orçamento do próximo ano em R$ 18 bilhões
corresponde a um aumento real de 10% em relação aos gastos previstos para este
ano.
Divulgação: Equipe de Assessoria do Deputado
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