22 de novembro de 2013
O governador Marconi Perillo lançou, na manhã de hoje, o
edital para o chamamento dos setores interessados em obter recursos do Fundo de
Arte e Cultura de Goiás, criado em 2006 por Marconi, por meio de Lei
Complementar. A efetivação do Fundo, em solenidade no Auditório Mauro Borges,
do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, foi comemorada e classificada por
integrantes da área cultural como um divisor de águas ao setor, que sempre
enfrentou inúmeras dificuldades em virtude da escassez de recursos específicos
destinados a projetos da área.
O escritor Bariani Ortêncio, que discursou representando
todo o setor cultural goiano, lembrou de forma detalhada os percalços
enfrentados por escritores e artistas em geral durante décadas para que
conseguissem divulgar e ter seus trabalhos reconhecidos. “Dependíamos muito da
boa vontade de políticos, e travávamos uma batalha constante. Mas agora acabou
o tempo do pires na mão. Marconi tem transformado Goiás no Estado da Cultura”,
disse. O secretário estadual de Cultura,
Gilvane Felipe, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos
Cipriano, também reforçaram a luta do setor que foi delineada por Bariani, e
consideraram a manhã de hoje como um marco na valorização e independência da
área cultural.
Ao iniciar discurso a um auditório repleto de artistas, o
governador contou-lhes que tem em Palmeiras de Goiás um acervo particular onde
deposita todas as homenagens que recebeu ao longo de sua vida e organiza, dessa
forma, a memória de sua história como gestor público. De todas as homenagens
que recebeu, disse que guarda com muito carinho o Troféu Jaburu, a maior
honraria cultural do Estado. “É a peça que mais me alegra, que me faz ter
orgulho de minha trajetória de comprometimento com a área da cultura. Ainda não
consegui fazer tudo o que quero e que o Estado precisa, porque ainda temos
limitações”, ponderou.
Ao defender o investimento e valorização de todos os
setores do Governo, lembrou que, no passado, era comum aos governantes
escolherem uma determinada área, focarem e priorizarem um único setor. Mas a
realidade atual demanda a compreensão de que o êxito de governo e de sua
população está alicerçado na batalha pelo desenvolvimento de todos os setores.
“Chamávamos o investimento em uma só área de ‘governo de uma nota só’. A
administração moderna e progressista exige do gestor público compromisso
generalista. O gestor precisa ter noções do conjunto da estrutura que compõe o
governo, dos serviços que são prestados. Entender e se comprometer com todas as
áreas”, explicou.
“Tenho a consciência de que não podemos gastar além dos
recursos de que dispomos e o dever de cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), ajuste fiscal. E temos de conviver com esse dilema, da imperiosa
necessidade de se cumprir a lei, de manter as contas equilibradas sob pena das
mais diversas sanções, e o impulso e o ideal de querer fazer mais em todas as
áreas. Algumas pessoas ainda não compreendem a importância de se investir
recursos em pesquisas, ciência e tecnologia, cultura. Cabe ao governante, que
tem compromisso com essas áreas e o discernimento, externar sua compreensão e
reafirmar esforços para retirada de recursos de onde for possível para investir
nessas áreas”, completou.
Para Marconi, os investimentos feitos na área da cultura
são pequenos, se comparados a outras áreas. “Aos olhos dos que pouco fazem pela
cultura, pode parecer muito, mas se formos considerar o universo do Estado, são
recursos pequenos. Procurei sempre dar ênfase ao lado cultural. No início de
2006 aprovamos a Lei Complementar que criou o Fundo, mas o fundo não foi
regulamentado. Voltei ao governo e com toda a cobrança e esforço do setor
cultural, conseguimos regulamentá-lo no final do ano passado e só agora estamos
colocando na praça o primeiro edital”, observou, acrescentando que para isso
teve de organizar as finanças do Governo do Estado.
O governador disse ainda que o lançamento do edital do
Fundo de Arte e Cultura de Goiás representa mais um passo na consolidação de
Goiás como um estado proativo nas atividades culturais, e espelho para outros
estados no comprometimento com a área. Ele reiterou que os recursos do Fundo
são carimbados, ou seja, não podem ser retirados para quaisquer outros
investimentos que não sejam os específicos a cada categoria específica. “O
governo tem de servir a todos, porque o governo passa e as necessidades de
investimentos em cada área permanecem. Vamos continuar investindo nas ações e
espaços que criamos, e ainda vamos nos dedicar muito a melhorar. Aceitamos e
respeitamos as críticas, que nos ajudam a construir o desenvolvimento da
cultura em Goiás”, disse.
Recursos
Os recursos do Fundo de Arte e Cultura de Goiás estão
divididos de forma a contemplar todas as categorias do setor cultural. Ainda
neste ano, serão liberados R$ 13,5 milhões; em 2014, R$ 35 milhões e em 2015,
R$ 50 milhões. A verba deste ano foi pactuada da seguinte forma:
- Fomento à cultura nos municípios goianos: R$
1.980.000,00;
- Fomento à cultura na Região Metropolitana de Goiânia:
R$ 840.000,00;
- Fomento às ações de formação e capacitação: R$
1.000.000,00;
- Fomento às artes visuais: R$ 1.000.000,00;
- Fomento ao audiovisual: R$ 2.000.000,00;
- Fomento ao circo: R$ 445.000,00;
- Fomento à dança: R$ 1.000.000,00;
- Fomento à literatura: R$ 1.000.000,00;
- Fomento à música: R$ 2.000.000,00;
- Fomento ao teatro: R$ 1.100.000,00.
Texto:
Blog da Assessoria de Mídias Sociais Governador Marconi Perillo
Fotos:
Divulgação