A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga
violação de direito de criança e adolescente realizou a sua nona audiência
pública regional nessa segunda-feira, 09/11, no Plenário Jales Ribeiro Mendonça
da Câmara Municipal de Porangatu. O evento reuniu conselheiros tutelares e
autoridades de 16 municípios da região Norte de Goiás.
Presidente e relatora da CPI, respectivamente, os
deputados Carlos Antônio (SD) e Isaura Lemos (PCdoB) avaliaram positivamente o
evento. “Foi uma das maiores audiências públicas da CPI e conseguimos dados
importantes para conclusão do nosso trabalho, que se dará agora em dezembro”,
ressaltaram.
Os parlamentares fizeram de público um agradecimento
especial ao deputado Júlio da Retífica (PSDB), anfitrião do encontro. Também
agradeceram a participação efetiva do prefeito de Porangatu, Eronildo Valadares
(PMDB), que trouxe consigo todo o secretariado dele. Destacaram ainda a
participação em peso da Câmara Municipal.
Vinte e uma autoridades compuseram a mesa dos trabalhos,
entre elas: o presidente Carlos Antonio; Isaura Lemos; Júlio da Retífica;
Eronildo Valadares; vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ângelo
Marcos; promotor de Justiça da Infância e Juventude, Joás Barros; vereadora
Maria Dirce da Silva; 1º secretário da Câmara, vereador José dos Reis Lustosa;
secretária de Educação, Catcirene Pereira do Lago Mariano; coronel Júnio
Bisinotto, comandante do 12º Batalhão Regional da Polícia Militar (CRPM); e
major Anderson Siqueira Moura, comandante do 11º Batalhão de Bombeiros.
Após a execução do Hino Nacional, Carlos Antonio abriui a
reunião e agradeceu a presença de todos. Fez a leitura dos nomes dos municípios
e conselheiros tutelares presentes.
Em seguida, discursou o Deputado Júlio da Retífica, que
cumprimentou Carlos Antonio e se colocou à disposição para continuar ajudando
não apenas o trabalho que realiza à frente da CPI, mas também na presidência da
Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia.
Carlos Antonio convidou os conselheiros tutelares, bem
como os que foram eleitos em outubro último, para participarem de um seminário
que a Assembleia Legislativa promoverá no dia 10 de dezembro. Adiantou que as
palestras serão no sentido de qualificar os novos conselheiros tutelares que
tomarão posse em janeiro de 2016.
Isaura Lemos destacou o trabalho realizado até agora pela
CPI. Ela informou novos detalhes para os conselheiros tutelares na
identificação de casos de abuso sexual e pedofilia.
Também discursou o promotor de Justiça Joás Barros, que
reconheceu o trabalho da CPI, enfatizando que a biografia de Carlos Antonio
será marcada pelo trabalho que realiza em defesa dos direitos da criança e do
adolescente. Ele conclamou os conselheiros tutelares a buscarem apoio do
promotor de Justiça da Comarca deles. “O Ministério Público está de portas
abertas para os conselheiros tutelares.”
Em seguida, Carlos Antonio e Isaura Lemos ouviram os
relatos dos conselheiros tutelares representantes dos municípios. Campinaçu,
com 11 casos de abuso sexual, foi o que fez registro maior. Eles também
receberamrelatórios e assumiram compromisso de tratar todos os casos
denunciados com destaque no relatório final da CPI. Ainda fez uso da palavra o coronel Bisinotto. Ele
reafirmou a disposição da Polícia Militar de trabalhar lado a lado com os
conselheiros tutelares. “Nossa disposição é a de fortalecer cada vez mais essa antiga
parceria.” Por último, falaram o delegado Mário Martins e o vereador
Ângelo Marcos.
Participaram da reunião representantes dos municípios:
Formoso, Hidrolina, Montividiu do Norte, Santa Teresa de Goiás, Nova Iguaçu,
Trombas, Uruaçu, Mara Rosa, Campinorte. Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis,
Colinas, Estrela do Norte e Porangatu,
A próxima audiência pública regional, a décima, será
realizada na próxima segunda-feira, 16/11, em Catalão, reunindo os municípios da
região Sudeste do Estado.
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